Sobre a “Terceira Natureza” – II

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Por Phil Hine.

No post anterior desta série, examinei a representação de sexualidades não normativas e apresentações de gênero no Código de Manu e no Kamasutra. Desta vez, é a vez das ansiedades budistas “queer”. Novamente, esta é uma expansão de um tópico do Twitter no início do ano.

As primeiras atitudes budistas em relação à sexualidade, gênero e desejo estão sob crescente escrutínio nas últimas duas décadas, então há uma riqueza de material disponível e muito debate acontecendo. Houve um aumento nas Sanghas Budistas LGBTQI e muita conversa sobre o “Budismo Queer”. Advertência: este não é um campo em que sou muito forte, então, por favor, qualquer pessoa mais familiarizada com este material é bem-vinda para comentar e corrigir quaisquer erros de minha parte.

Os primeiros textos budistas indianos contêm uma infinidade de termos para descrever aquelas pessoas que exibem comportamento ou características sexuais incomuns, variando de apresentações biológicas e de gênero, e o que hoje podemos interpretar como disposições psicológicas. Vou me concentrar principalmente em um desses termos – o paṇḍaka e sua aparição no corpus disciplinar monástico dos Vinayas. O termo “paṇḍaka” é escorregadio para entender. Às vezes, é traduzido como queer no sentido de que queer é uma categoria instável, em oposição a um sinônimo para pessoas que desejam o mesmo sexo e são orientadas por disposições. Consultando vários livros, vi paṇḍaka traduzido como ‘neutro’ ou ‘eunuco’, homossexual ou ‘desviante’. A tradução de paṇḍaka por José Ignacio Cabezón como ‘queer’ parece-me cobrir todas as bases. Ainda há uma discussão sobre o que está no cerne do status desviante do paṇḍaka. Entrarei nisso em breve.

O paṇḍaka aparece tanto no Pāli quanto no Mūlasarvāstivāda Vinayas. O Vianayas é um corpus de textos (que se pensa ter sido estabelecido no século I a.C. – mas provavelmente muito mais antigo) que estabelece as regras prescritivas para o comportamento de monges e monjas budistas em suas comunidades. Todos os tipos de atos sexuais são desaprovados – alguns mais do que outros.

No Pali Vinaya, há a história do paṇḍaka que foi ordenado monge. Ele se aproxima de um grupo de jovens monges e os convida a “se contaminarem comigo”. Eles se recusam. Ele se aproxima de um grupo de noviços mais velhos e faz a mesma oferta. Eles também o recusam. Ele então se aproxima de um grupo de donos de elefantes e cavalos (eles não são budistas ordenados, mas mais como funcionários de apoio) e eles se submetem às suas artimanhas. Mas depois, eles ficam com raiva e dizem que todos os ascetas budistas são paṇḍakas, e mesmo que não sejam, eles se “contaminam” com paṇḍakas. Assim, todos eles são imorais.

Diz-se que o Buda, ao ouvir isso dos monges ofendidos, respondeu assim:

“Um paṇḍaka, monges, (se) não ordenado, não deve receber ordenação, e (se) for ordenado, deve ser expulso.”

Um comentário de Buddhaghosa (5º século EC) fornece uma tipologia expandida do paṇḍaka:

O napuṃsakapaṇḍaka – “não masculino”, é um estado congênito, talvez indicando assexualidade. [1]
O usūyapaṇḍaka, cuja luxúria é despertada ao ver as transgressões sexuais dos outros.
O pakkhapaṇḍaka – a quinzena-paṇḍaka, cuja “febre da luxúria” ocorre durante a metade escura do mês, ou seja, da lua cheia à lua nova. [2]
O āsittapaṇḍaka/āsekapaṇḍaka faz sexo oral com outros homens.
O oppakamikapaṇḍaka, cujas ‘sementes’ (testículos) foram removidas, talvez por meio de remédios médicos.

Buddhaghosa diz sobre o paṇḍaka:

“Eles estão cheios de paixões contaminantes (kilesā), sua luxúria não é calma e eles não têm masculinidade (napuṃsaka). Vencidos pela força de sua luxúria, eles desejam amizade com qualquer um”.

Como pode ser visto acima, o termo paṇḍaka inclui tanto condições físicas, desejos e ações. Portanto, é a ‘natureza queer’ como um termo que não se baseia na identidade de gênero nem na orientação sexual.

Pode-se pensar que pessoas consideradas incapazes de experimentar o desejo sexual seriam ascetas ideais, mas esse não é o caso. As práticas budistas giram em torno da restrição, e os paṇḍakas eram rotineiramente denegridos porque eram considerados incapazes de restrição. A incapacidade de experimentar o desejo sexual torna as práticas de contenção redundantes e, portanto, tal pessoa não obterá nenhum benefício delas. Pelo menos, é assim que eu entendo. Ao mesmo tempo, porém, os paṇḍakas eram retratados como hipersexuais – com excesso de luxúria em comparação com pessoas normais e, novamente, sem capacidade de contenção e espiritualmente incapazes de adquiri-la. O Milinda Pañha (Debate do Rei Milinda, 100 a.C.-200 d.C.) lista os paṇḍakas entre aquelas categorias de pessoas que são consideradas incapazes de compreender o Dharma, e o Sūtra de Lótus afirma que os paṇḍakas não devem ser pregados.

Há também uma preocupação não apenas com os próprios paṇḍakas, mas também com eles tentando os budistas ordenados a pecar e, principalmente, com o que o resto da sociedade pensa. A ideia de que os budistas aparentemente ascéticos eram secretamente amantes do luxo e se entregavam a prazeres dissolutos era bastante difundida (veja esta postagem no blog para algumas discussões relacionadas).

Com o tempo, o termo paṇḍaka tornou-se uma espécie de termo genérico que foi aplicado a uma ampla gama de comportamentos, apresentações de gênero e corpos sexuados que eram considerados não normativos. Há menção de mulheres paṇḍakas (itthipaṇḍakā), por exemplo.

No próximo post, farei um mergulho rápido na literatura ayurvédica inicial.

Notas:

Vou voltar a este termo – napuṃsaka – outra hora.

Mudanças de sexo/gênero de acordo com o ciclo lunar é um tema recorrente na literatura védica. Mais sobre isso em um post futuro.

Referências:

Allan R Bomhard. 2016. The Two Meanings of the Pāḷi Term paṇḍaka. Link.

José Ignacio Cabezón. 2017. Sexuality in Classical South Asian Buddhism. Wisdom Publications.

Janet Gyatso. 2003. One Plus One Makes Three: Buddhist Gender, Monasticism and the Law of the Non-Excluded Middle. History of Religions, Vol.43, No.2 (November 2003), pp89-115. Link.

Janet Gyatso. 2005. ‘Sex’ in Donald S. Lopez Jr (ed). Critical Terms for the Study of Buddhism. The University of Chicago Press.

Bee Scherer. 2021. Queering Buddhist Traditions. Link.

Fonte: https://enfolding.org/on-the-third-nature-ii/

Texto adaptado, revisado e enviado por Ícaro Aron Soares.